●    Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;

INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART- CNPJ: 23.092.461.0001-37

●    Número e Autoria da Emenda; 
Nº 44220010
MARIA ARRAES

●    Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
R$ 400.000,00

●    Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente; 
Nº 961703/2024

MINISTÉRIO DAS MULHERES

●    Data de assinatura do Termo de Fomento;
19/06/2024

●    Objeto do Termo de Fomento; 

Qualificação em aula de maracatu, roda de conversa e palestra sobre a importância da Lei Maria da Penha, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.