● Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;

NSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART - CNPJ: 23.092.461.0001-37

● Número e Autoria da Emenda;Nº 39730005 ELI BORGES

● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; R$ 539.933,00

● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente; Nº 920557/2021 MINISTÉRIO DAS MULHERES

● Data de assinatura do Termo de Fomento; 28/12/2021

● Objeto do Termo de Fomento; Capacitação, promoção e desenvolvimento cultural, com ênfase na profissionalização e geração de renda preferencialmente para mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, através de oficinas e intervenções culturais associadas ao segmento cultural e artístico da música gospel, no âmbito do estado de Tocantins, no município de Porto Nacional”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

● Data da Vigência;
início: 20/12/2021
Término: 19/12/2024

● Data da limite da prestação de contas;

19/03/2025